Caso Kátia Vargas: exposição excessiva pode ter gerado compaixão nos jurados, diz criminalista

Publicado em 07/12/2017 às 12:59h

Embora não se possa ponderar sobre a decisão de cada um dos quatro jurados que absolveu a médica Katia Vargas da acusação de homicídio com três qualificadores (motivo fútil, falta de possibilidade de defesa das vítimas e perigo comum), o criminalista Gamil Föppel acredita que a exposição excessiva da médica na mídia de forma negativa pode ter gerado no jurado o sentimento de compaixão. 

Ainda de acordo com o criminalista, o Tribunal de Justiça não tem como anular a decisão. Ou seja, mesmo que o Ministério Público recorra, o TJ não pode reformar a decisão de absolvida para condenada. 

“O que o Tribunal de Justiça pode fazer é submeter [Kátia Vargas] a um novo julgamento. Se for absolvia de novo, aí não caberá mais recurso”, explicou, durante entrevista ao programa Bahia no Ar, da RecordTv Itapoan.

Apesar de não ter participando em momento algum nesses quatro anos das bancas de acusação de defesa, Gamil acredita que não houve dolo eventual, como sustentaram o Ministério Publico e o advogado de acusação. “Pode ter havido a violação de direito objetivo”.

O CASO - No dia 11 de outubro de 2013, os irmãos Emanuel e Emanuelle estavam em uma moto quando sofreram, segundo denúncia do Ministério Público, uma batida pelo carro dirigido por Kátia Vargas, em frente ao Ondina Apart Hotel. Segundo a conclusão do inquérito policial e acusação do MP, a colisão foi provocada de maneira intencional pela médica. Ela teria discutido com Emanuel perto de um sinal pouco antes.

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